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Documentos
LegislaçãoDecreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
LegislaçãoOrçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
LegislaçãoResolução do Conselho do Governo n.º 56/2019 de 16 de abril de 2019
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro da Região Autónoma dos Açores
Plano de Combate à Corrupção e Infrações ConexasRegulamento do sistema de Controlo Interno
O Sistema de Controlo Interno destina-se a assegurar o desenvolvimento das atividades do SRPCBA de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos ativos, a prevenção e deteção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exatidão e a integridade dos registos contabilisticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável.
Contas de Gerência 2023Balanço
Contas de Gerência 2023Demonstração Desempenho Orçamental (DDORC)
Contas de Gerência 2023Demonstração Fluxos de Caixa (DFC)
Contas de Gerência 2023Demonstração de Resultados (DR)
Contas de Gerência 2023Relatório de Gestão
Contas de Gerência 2023Anexo às Demonstrações Financeiras
Contas de Gerência 2023Anexo às Demonstrações Orçamentais
Planos e Relatórios de Atividades 2023Relatório Atividades DSE 2023
Planos e Relatórios de Atividades 2023Relatório Atividades DSPO 2023
Planos e Relatórios de Atividades 2023Relatório Atividades DSCI 2023
Planos e Relatórios de Atividades 2024Plano de Atividades DSCI 2024
Planos e Relatórios de Atividades 2024Plano de Atividades DSPO 2024
Interreg MACUMEMAC
Planos e Relatórios de Atividades 2021Relatório Atividades DSCI 2021
