Notícias • Publicado a 01, Dezembro de 2014
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) apresenta, a 3 de Dezembro, o Manual de Boas Práticas para a Proteção Contra Incêndios em Cidades Património Mundial. O manual resulta do Projeto HeritProt, promovido através do programa Interreg IVc, cujo objetivo geral foi melhorar, através de uma cooperação inter-regional, a prevenção dos riscos de incêndio nos centros históricos das Cidades Património Mundial Europeias, através de permutas de boas práticas de forma a abordar as dificuldades comuns a todas estas cidades e perseverar no desenvolvimento de políticas locais no âmbito da prevenção contra incêndios em centros históricos. O resultado destas experiências inter-regionais consistiu na elaboração de um Manual de Boas Práticas para a Proteção Contra Incêndios em Cidades Património Mundial. Assim, e com o intuito de aplicar os conceitos apreendidos e sistematizados ao longo do Projeto Heritprot, foram estudadas e estruturadas as fragilidades no que concerne à segurança contra incêndios em Angra do Heroísmo, através de um Levantamento e Diagnóstico. De acordo com o diagnóstico elaborado, enquadraram-se as necessidades face às boas práticas identificadas no manual com os parceiros locais: Direção Regional da Cultura, Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, Museu de Angra do Heroísmo, Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo e Diocese de Angra. Por outro lado, para efeitos de concretização das boas práticas selecionadas, foi necessário desenvolver um Plano de Implementação e um Plano de Ação Deste modo, as boas práticas constantes dos Planos de Intervenção e de Ação passam pela avaliação do risco de incêndio e segurança contra incêndios, estudo dos acessos ao centro histórico, estudo das vias de evacuação mais expeditas e identificação e localização dos edifícios mais sensíveis e de maior risco. Contemplam, ainda, a introdução de obrigatoriedade de elaboração de Planos de Salvaguarda, avaliação dos elementos das equipas de intervenção, programas de formação e sensibilização vocacionada para crianças. Os planos mencionados descrevem cada boa prática, enquadrando-as com os aspetos legais em vigor, com as entidades envolvidas na sua execução bem como com aspetos técnicos requeridos para o seu desenvolvimento. Assim, a implementação estruturada das boas práticas identificadas permitirá desenvolver procedimentos no sentido de promover uma melhoria contínua das condições de segurança contra incêndio tanto nos edifícios propriamente ditos como na cidade globalmente. A apresentação do Manual de Boas Práticas contra incêndios em Angra do Heroísmo decorre a 3 de Dezembro, pelas 15H00, no Palacete Silveira e Paulo, sede da Direção Regional da Cultura.
