Notícias • Publicado a 23, Abril de 2020
A Secretária Regional da Saúde anunciou hoje, em Ponta Delgada, que está em contratação um seguro de acidentes de trabalho relativos à pandemia de COVID-19 para profissionais de saúde e bombeiros que estão na linha da frente do combate, que irá abranger um período mínimo de três meses.
Teresa Machado Luciano, que falava numa audição na Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, afirmou que este seguro pretende dar resposta aos profissionais cuja atividade represente um risco acrescido, por estarem em contacto com casos suspeitos ou confirmados de infeção, em situação de atendimento, transporte e prestação de cuidados.
Assim, em caso de acidente de trabalho no âmbito da pandemia de COVID-19, este seguro vai permitir que “o profissional tenha uma proteção social acrescida e uma compensação adicional por possíveis danos e incapacidade para o trabalho, representando um importante apoio do Governo Regional a estas famílias”, salientou.
A Secretária Regional garantiu ainda que “todas as contas e pagamentos às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região, no âmbito da emergência pré-hospitalar, são pagas até ao dia 25 de cada mês, nunca tendo existido qualquer atraso”.
“A atividade dos corpos de bombeiros continua a ser acompanhada de perto”, salientou a titular da pasta da Saúde, indicando que a informação que tem vindo a receber da Federação Regional de Bombeiros é que “a situação financeira das associações humanitárias se encontra estável”.
Teresa Machado Luciano revelou ainda que o Governo dos Açores “transfere mensalmente 309 mil euros para as associações, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, para suportar os encargos com a emergência pré-hospitalar”, e continua ainda a apoiar os custos com o combustível, com a manutenção de viaturas e com o pagamento de seguros.
Relativamente aos custos decorrentes do aumento de tripulações e viaturas para o combate à COVID-19, a Secretaria Regional da Saúde garantiu que “serão pagos logo que sejam recebidas as respetivas faturas”.
A titular da pasta da Saúde sublinhou ainda que, apesar da quebra de receitas decorrente de contratos de prestação de serviços com outras entidades não ser da responsabilidade do Governo, “a situação está a ser acompanhada”.
Teresa Machado Luciano não descartou ainda “antecipar os pagamentos às associações, que são feitos atualmente a 60 dias, caso se confirme essa necessidade”, adiantando que, “entre janeiro e março de 2020, as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários faturaram perto de 602 mil euros à Região Autónoma dos Açores”.
“Depois de ultrapassada esta fase, o Governo dos Açores estará pronto para apreciar e discutir possíveis necessidades de apoio às associações humanitárias decorrentes das medidas de contenção da pandemia”, frisou a Secretária Regional.
GaCS/SRS
