Informar a população escolar sobre riscos coletivos;
Envolver a comunidade educativa na construção de uma cultura de segurança;
Educar para a prevenção e minimização de riscos;
Promover uma cidadania ativa e participante.
Sensibilizar alunos para a proteção civil;
Conhecer protagonistas e intervenientes;
Identificar riscos naturais e tecnológicos;
Adquirir hábitos de segurança;
Desenvolver competências no âmbito da proteção civil;
Promover atitudes e comportamentos adequados em situações de emergência.
Podem participar alunos, professores e sempre que possível membros do pessoal não docente.
O Coordenador do Clube, que pode ser o Delegado de Segurança nomeado pela direção do estabelecimento de ensino, submeterá o projeto do Clube de Proteção Civil ao Conselho Pedagógico.
A proposta deverá incluir os objetivos, a estrutura, o nome do responsável, horário e plano de atividades.
O Clube de Proteção Civil, em termos gerais, poderá constituir-se com um grupo de quinze a vinte alunos e um ou dois professores, embora adaptando-se às caraterísticas e condicionalismos de cada escola e às necessidades ou constrangimentos dos planos anuais de atividades.
Desenvolverá as suas atividades num mínimo de noventa minutos semanais (um bloco letivo) para cada grupo, podendo, de acordo com as disponibilidades ou necessidades, desdobrar as suas atividades em mais do que um grupo.
Quanto aos recursos, deverá dispor de espaço próprio, que pode ou não ser uma sala, com armário e estante; computador com acesso à Internet; material básico de escrita e outros materiais letivos, de acordo com os projetos e atividades.
Das atividades desenvolvidas pelo Clube de Proteção Civil deverá ser feita avaliação, que será apresentada aos órgãos pedagógicos da escola, como é habitual, e divulgada aos agentes de proteção civil que as tenham integrado.
O Coordenador do Clube, após aprovação do projeto do Clube de Proteção Civil pelos órgãos competentes da escola, deverá estabelecer os contactos necessários com os agentes e serviços de proteção civil locais com o objetivo de instituir protocolo de cooperação. Outros contactos e parcerias deverão ser posteriormente estabelecidos no quadro das atividades do Clube.
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